O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima sexta-feira, 18, o julgamento de uma acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A análise ocorre no plenário virtual e poderá receber votos durante uma semana.
O processo foi interrompido pelo ministro André Mendonça em abril. Até agora, quatro ministros votaram pela condenação, acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. Também votaram nesse sentido Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ainda precisam se manifestar Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A acusação está relacionada a declarações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021. Na ocasião, o então deputado do PL insinuou, sem apresentar provas, que Tabata Amaral atendia aos interesses de uma empresa ao propor um projeto que assegurava a distribuição de absorventes íntimos. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação por difamação.
Moraes propôs um ano de detenção e multa de R$ 85 mil. O resultado depende dos votos ainda não registrados no plenário virtual.
Em outro julgamento, a Primeira Turma analisa um recurso do ex-deputado contra a condenação por coação definida pelo STF em junho. A pena é de quatro anos e dois meses em regime aberto. Nesse colegiado, há apenas o voto de Moraes, favorável à manutenção da condenação.
