SÃO PAULO — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, chefe de inteligência da corporação. A decisão foi tomada após determinação do ministro André Mendonça, que apontou a produção de um relatório interno da PF usado em uma investigação contra ele.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o processo, mas a medida não altera o efeito prático do afastamento.
O relatório foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de Moraes ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de outro documento da PF que apontava Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Master.
Especialistas afirmam que as apurações sobre Moraes devem continuar, mas avaliam que Mendonça extrapolou suas competências ao determinar diretamente à PF a identificação do interlocutor de Vorcaro, sem levar o tema ao plenário do STF.
Episódios durante o governo Bolsonaro
O afastamento relembra medidas tomadas por Jair Bolsonaro durante a Presidência em relação ao comando da PF. Em 24 de abril de 2020, Bolsonaro exonerou Maurício Valeixo da direção-geral da corporação. O episódio levou Sergio Moro, então ministro da Justiça, a deixar o cargo.
No anúncio de sua saída, Moro criticou a insistência do então presidente em trocar o comando da PF sem apresentar razões concretas. Também afirmou que Bolsonaro queria acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência. As declarações deram origem a uma investigação sobre eventual tentativa de interferência na autonomia da corporação.
Em depoimento, Valeixo disse que foi exonerado porque Bolsonaro queria um diretor-geral com quem tivesse mais afinidade. O então presidente tentou nomear Alexandre Ramagem, mas a indicação foi barrada por Alexandre de Moraes. Rolando de Souza acabou assumindo a direção e trocou o superintendente da PF no Rio de Janeiro em maio de 2020.
Antes da exoneração de Valeixo, Bolsonaro havia anunciado, em agosto de 2019, a substituição do superintendente da PF no Rio por questões de gestão e produtividade. A corporação respondeu que a mudança já estava em discussão e não tinha relação com o desempenho do superintendente.
Investigação envolvendo Flávio Bolsonaro
Naquele período, a PF do Rio enfrentava instabilidade após a divulgação do esquema das rachadinhas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. O caso dizia respeito à suspeita de que funcionários do gabinete devolviam parte dos salários para uso próprio do então deputado estadual.
Em 2020, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. As investigações foram encerradas depois que o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam, em 2021, as provas coletadas. Não houve abertura de processo criminal.
A gravação de uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020 também veio a público naquele ano. No encontro, Bolsonaro relacionou a mudança do superintendente da PF no Rio à proteção de sua família: “Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro.”
Durante o governo Bolsonaro, a PF teve quatro diretores-gerais: Maurício Valeixo, Rolando de Souza, Paulo Maiurino e Márcio Nunes de Oliveira.
Mendonça no STF
André Mendonça foi ministro da Justiça depois da saída de Sergio Moro e permaneceu no cargo até março de 2021, quando passou a atuar na Advocacia-Geral da União. Bolsonaro o indicou ao STF em 2021, para substituir o ministro Marco Aurélio de Mello.
