O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento que decidirá se Alexandre de Moraes será investigado. Mesmo que o plenário autorize a apuração, a Corte deverá enfrentar outro impasse: a permanência ou o afastamento temporário do ministro durante o procedimento.
Antes da análise do mérito, os ministros terão de avaliar questões preliminares. Entre elas está a validade de um relatório da Polícia Federal que registra a troca de 51 mensagens em 21 dias entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento foi solicitado por André Mendonça, que depois retirou o sigilo do material.
A composição do julgamento também pode ser questionada. A presença de Moraes é uma das dúvidas, por ele ser o alvo da análise. Dias Toffoli aparece em outra discussão, pois já foi afastado do caso Master após tratativas com Vorcaro na venda do resort Tayayá. Há ainda expectativa de pedido de vista, o que adiaria a decisão.
Impasse sobre o afastamento
A eventual abertura da investigação não encerraria a crise no tribunal. A manutenção de um ministro sob apuração, com poder de decisão, colocaria em debate a credibilidade da Corte. Fachin também teria sua condução avaliada conforme o resultado: a aprovação da investigação ampliaria sua força política no tribunal, enquanto a rejeição aprofundaria o desgaste institucional.
Nos bastidores, Moraes poderia cobrar apurações sobre menções a outros ministros nas investigações, entre eles Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Em Brasília, integrantes de tribunais superiores acompanham o precedente de Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi afastado cautelarmente em fevereiro deste ano, enquanto respondia a um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias de assédio e importunação sexual.
Em agosto, o Pleno do STJ aplicou a sanção de disponibilidade, com proposta de perda definitiva do cargo, e encaminhou o caso ao STF. Embora os temas sejam diferentes, o episódio é considerado uma referência para o tratamento de integrantes da cúpula do Judiciário quando passam à condição de investigados.
