BRASÍLIA — A escolha por uma sessão pública para analisar o pedido de investigação sobre as relações do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro provocou críticas à condução de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da própria Corte e de tribunais superiores avaliaram que o episódio expôs o tribunal a um debate “sem rito e sem solução”.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados trocaram impressões reservadas e classificaram como “errática” a atuação de Fachin, que presidia a sessão. A avaliação foi de que o ministro conhecia antecipadamente a tensão no plenário, mas não demonstrou preparo para conduzir os trabalhos diante do clima agressivo entre os integrantes do Supremo.
Críticas à condução
Entre os pontos levantados está a falta de firmeza diante das interrupções e interpelações dos colegas. Na avaliação de magistrados, Fachin deveria ter reagido com mais ênfase para preservar o controle do julgamento, em vez de permitir que outros ministros assumissem o protagonismo.
Flávio Dino foi citado como o principal exemplo dessa perda de espaço. Ele concentrou os holofotes e direcionou questionamentos às decisões tomadas pelo presidente da sessão.
Também houve críticas à exposição institucional provocada pela transmissão ao vivo. Embora a medida tenha sido justificada pelo compromisso com a transparência pública, princípio garantido pela Constituição Federal, magistrados consideraram que ela ampliou o desgaste do Supremo.
Comparações e próximos episódios
Ministros do STJ lembraram a condução adotada no início do ano diante das denúncias de assédio sexual contra Marco Buzzi. Em reunião fechada, a Corte decidiu pelo afastamento preventivo para permitir as apurações sem expor o tribunal antes da instrução.
No caso analisado pelo STF, não havia previsão sobre o destino de Moraes se a investigação fosse aberta, incluindo a possibilidade de afastamento. Como não existia precedente e o regimento era omisso, Fachin tinha diferentes caminhos processuais, tema discutido antes da deliberação.
A preocupação entre ministros do STF agora envolve uma eventual sessão pública na próxima semana sobre a conduta de André Mendonça. Autor do pedido de investigação sobre Moraes e Vorcaro, Mendonça foi acusado pelo colega de abuso de autoridade com base em um relatório apócrifo da Polícia Federal, sem valor probatório.
A Corte também havia adotado procedimento diferente no início do ano, ao retirar a relatoria do Caso Master das mãos de Dias Toffoli em reunião fechada. A decisão foi criticada publicamente, e o conteúdo acabou vazando depois.
