A participação de Alexandre de Moraes na votação que analisou os indícios relacionados a ele pode ser decisiva para o futuro de uma eventual investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro não viu o caso ser arquivado, mas seu voto pode influenciar um julgamento sobre a abertura de inquérito.
A questão surgiu porque o próprio presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu que, se a petição não fosse arquivada, seria necessário apurar os indícios apresentados. Nesse cenário, a votação preliminar poderia levar à análise de uma investigação envolvendo Moraes.
Questionamentos sobre a condução
No início da sessão, Fachin perguntou se algum ministro se considerava suspeito ou impedido de participar do julgamento. Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se manifestaram. Não houve, porém, uma discussão específica sobre a possibilidade de Moraes votar em uma decisão com efeitos sobre si mesmo, nem sobre a participação de André Mendonça, apontado como o acusador.
A argumentação apresentada por Moraes e por ministros alinhados a ele foi a de que não havia pedido formal de abertura de inquérito contra o ministro. Ainda assim, a possibilidade de investigação poderia surgir caso os indícios não fossem descartados.
Hoje, há quatro ministros para cada lado no plenário em um eventual julgamento sobre a abertura de inquérito. Com o voto de Moraes, o resultado poderia terminar empatado. No direito penal, em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao investigado.
A condução da sessão também expôs divergências sobre a atuação de Fachin. A avaliação foi de que o presidente poderia ter imposto mais objetividade à votação e impedido que o grupo de Moraes obstruísse os trabalhos.
Flávio Dino, aliado de Moraes, pediu vista do caso. A previsão é que o processo retorne ao plenário somente depois das eleições, período em que os ministros esperam que os ânimos tenham esfriado.
