Uma disputa judicial sobre publicações que associam Flávio Bolsonaro a um suposto plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil será analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Até nova decisão, está em vigor a determinação do ministro Luiz Fux, que restabeleceu a ordem de remoção dos conteúdos.
A onda de desinformação começou a circular na noite de quarta-feira passada, 23. A alegação era de que Flávio apoiaria um projeto para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Ele negou defender a medida e acusou Lula de usar a discussão religiosa para fins eleitorais.
De acordo com monitoramento de redes sociais feito pela campanha de Flávio e apresentado à Justiça Eleitoral, a publicação que iniciou a circulação dos boatos foi feita pelo influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, responsável pelo perfil “Dilma Bolada”. O post foi publicado às 21h50 e dizia que católicos não deveriam votar em candidatos favoráveis à retirada do título.
A repercussão aumentou na quinta-feira, 24, após o programa Em Pauta, da GloboNews, noticiar que a Igreja Católica preparava uma reação a uma suposta mobilização de evangélicos em torno do projeto. A emissora corrigiu a informação horas depois e pediu desculpas pelo erro. Mesmo assim, a história continuou a circular. Entre as publicações questionadas estava uma do humorista Antonio Tabet.
Decisões judiciais
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que relacionavam Flávio à suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. A ordem também alcançou conteúdos que reproduziam ou repercutiam a alegação.
A defesa afirmou que a disseminação da informação falsa poderia interferir na escolha dos eleitores e que o impacto atingiria “o pleito como um todo”.
Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça, autorizando o restabelecimento das publicações. Dino afirmou não identificar elementos suficientes para justificar a remoção e apontou restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Em 28 de setembro, Dino pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que sua decisão fosse submetida ao plenário. No mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com uma possível interferência do Supremo na competência da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
Na noite de segunda-feira, 28, Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. O ministro deu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google voltassem a cumprir a determinação do TSE e também encaminhou sua decisão ao plenário do STF.
O julgamento poderá tratar das publicações específicas e de questões relacionadas à liberdade de expressão, à desinformação eleitoral e aos limites de atuação do STF e do TSE durante o período eleitoral.
