A sessão do Supremo Tribunal Federal foi interrompida após uma disputa sobre a relatoria de procedimentos envolvendo mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Os ministros discutiram se os autos devem permanecer sob a Presidência do tribunal, ser redistribuídos ou analisados junto com a apuração relacionada a André Mendonça.
A questão de ordem foi apresentada por Flávio Dino, que pediu a suspensão do julgamento e a análise conjunta dos procedimentos no próximo dia 23. Gilmar Mendes acompanhou a proposta e questionou Edson Fachin por ter assumido processos que estavam sob a responsabilidade de Mendonça. O decano também defendeu uma nova distribuição.
Juristas apontaram contradições em parte dos argumentos apresentados no plenário. Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional da FGV-SP, afirmou que, se a crítica é dirigida à mudança da relatoria, a solução coerente seria manter o caso com Mendonça, e não realizar um novo sorteio. “Se o problema foi ter avocado o processo, a solução seria deixar que esses processos fossem mantidos na relatoria que havia sido designada previamente”, disse.
A premissa de que Fachin teria retirado o processo de Mendonça por iniciativa própria também foi contestada. O presidente do STF afirmou: “Não houve avocação”. Segundo Fachin, os autos foram encaminhados pelo então relator depois que o material passou a envolver um integrante da Corte, cabendo ao plenário decidir os desdobramentos.
Mendonça confirmou que enviou o material à Presidência. Ele afirmou que tomou essa decisão ao identificar referências a um integrante do Supremo e entender que a questão envolvia uma prerrogativa institucional do tribunal. “A leitura que fiz não foi iniciativa do presidente”, declarou.
Risco de mistura entre apurações
Renato Vieira, ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), avaliou que a reunião dos procedimentos pode dificultar a separação dos fatos relacionados a Moraes e Mendonça. Para ele, embora exista contato institucional entre os casos, os acontecimentos são distintos.
Ivar Hartmann, professor do Insper, também disse que os fatos centrais ligados a Moraes não dependem da discussão sobre Mendonça. Ele citou a relação entre Vorcaro e Moraes, as mensagens no WhatsApp, a esposa do ministro e o contrato dela com Vorcaro.
Na retomada da sessão, prevista para esta terça-feira, os ministros devem analisar primeiro a questão de ordem de Dino. A decisão poderá definir se o julgamento continuará separadamente ou será suspenso para uma análise conjunta com o procedimento envolvendo Mendonça no próximo dia 23.
