BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes questionou a Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a condução da sessão que analisou o referendo da decisão de André Mendonça sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O ofício foi enviado em 11 de setembro e divulgado nesta quinta-feira (17).
Gilmar afirmou que a sessão foi convocada após um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado. Além dos dois ministros e de Gilmar, a Segunda Turma é formada por Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli.
A cronologia apresentada no documento começa às 8h43, quando foi lançada no andamento processual a decisão que afastava Andrei Rodrigues. Às 8h50, Gilmar disse ter tomado conhecimento do ato pela imprensa. Mendonça incluiu a decisão em pauta para referendo às 9h29, e a Secretaria da Segunda Turma comunicou ao gabinete a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h, às 9h38.
Gilmar pediu vista às 10h. Quatro minutos depois, Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos para acompanhar Mendonça. Para Gilmar, o procedimento não permitiu que todos os integrantes tivessem conhecimento integral dos fatos e tempo adequado para analisá-los.
O ministro também afirmou que a Turma deve ser coordenada pelo presidente eleito entre os pares, com diálogo com todos os integrantes e sem inclinação por qualquer um deles.
Críticas a Mendonça e defesa de Gonet
Em publicação no X, Gilmar defendeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que a honra dele foi atingida pelo levantamento do sigilo de conversas que, segundo o ministro, não mostravam conduta ilícita. Gilmar também questionou a divulgação de vídeo em que Mendonça agradecia o apoio popular e disse que o gesto revelaria uma intenção de obter ganhos políticos com o episódio.
O ministro relacionou o momento dos vazamentos à proximidade do 7 de Setembro. Na terça-feira (15), durante sessão extraordinária do STF, Gilmar já havia defendido Gonet e acusado Mendonça de agir com “sentimento policialesco”. O comentário provocou um bate-boca no plenário.
As manifestações ocorreram após a divulgação de conversas de Daniel Vorcaro que mencionavam Gonet. Os diálogos incluíam mensagens e telefonemas entre o procurador-geral e o banqueiro, com intermediação do advogado Ciro Soares.
Gonet negou relação com Vorcaro e afirmou que o contato entre os dois foi breve e sem relevância. No dia 16, em manifestação perante o Conselho Superior do Ministério Público Federal, disse que não negligenciou investigações sobre fraudes no banco Master e que ninguém lhe pediu para livrar o banqueiro.
Uma mensagem supostamente enviada a Alexandre de Moraes mostraria Vorcaro pedindo ajuda a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, para conter a Operação Compliance Zero. O Conselho se reunirá no próximo dia 25 para analisar o caso. Os conselheiros poderão apontar indícios de crime e designar um subprocurador-geral da República para investigar Gonet ou concluir pelo arquivamento por falta de evidências de crime comum.
Comparação com a Lava Jato
Na mesma publicação, Gilmar comparou os vazamentos do caso Master à atuação de Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, e de Sérgio Moro, então juiz da operação. O ministro afirmou que os dois teriam usado vazamentos seletivos para produzir efeitos políticos antes da ação penal e influenciar a percepção pública sobre os casos.
