O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou nesta quinta-feira (17) declarações de Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master. Em nota divulgada pelo gabinete, negou ter sido conivente com vazamentos e afirmou que o levantamento do sigilo ocorreu dentro dos limites de sua atuação como relator.
A manifestação veio depois de Gilmar publicar uma mensagem em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O decano do STF disse que a divulgação de informações relacionadas a Gonet teria finalidade “político-eleitoral” e chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral”.
Sem citar Gilmar nominalmente, Mendonça afirmou que não transformou o plenário em espaço de confronto pessoal e negou ter usado linguagem inadequada para constranger ministros ou pedir a retirada de alguém de um julgamento. Também rejeitou a acusação de que teria ameaçado qualquer pessoa com exposição pública.
Sigilo e investigação
O gabinete informou que foram determinadas apurações sobre todas as divulgações indevidas identificadas durante a investigação. Entre as medidas, houve uma fase específica motivada pela suspeita de envolvimento de um servidor da Polícia Federal.
Mendonça também criticou o que considerou uma atenção seletiva à divulgação de informações. A observação ocorreu após a requisição de acesso ao celular de um investigado e a publicação de conversas que, segundo o ministro, constrangem integrantes do STF que adotam posições diferentes.
Na nota, o ministro mencionou o art. 36, inciso III, da Lei Complementar 35/1979, que restringe manifestações de magistrados sobre processos pendentes e avaliações depreciativas de decisões judiciais, ressalvadas críticas nos autos e em obras técnicas.
Código de ética
Mendonça defendeu a aprovação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal, proposta atribuída ao presidente da Corte, Edson Fachin. Para ele, o documento deveria disciplinar a conduta esperada dos magistrados dentro e fora do tribunal, inclusive na relação entre os ministros.
Ao final, pediu “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”. Também afirmou que o STF não pertence a nenhum de seus integrantes.
