O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes questionou, em ofício enviado a Luiz Fux, a condução da sessão que analisou o referendo da decisão de André Mendonça sobre o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor.
O documento foi encaminhado em 11 de setembro e divulgado nesta quinta-feira, 17. Gilmar afirmou que a sessão foi marcada após entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado. Além dos três ministros, também participam Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli.
A cronologia apresentada por Gilmar começa às 8h43, quando a decisão que afastava Rodrigues foi lançada no andamento processual. Às 8h50, o ministro disse ter tomado conhecimento do caso pela imprensa. Mendonça incluiu a decisão em pauta para referendo às 9h29. Às 9h38, a Secretaria comunicou ao gabinete a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h.
Às 10h, Gilmar pediu vista. Quatro minutos depois, Fux adiantou o voto; às 10h06, Nunes Marques fez o mesmo. Ambos acompanharam Mendonça.
“Em pouco mais de uma hora, uma decisão de tamanha gravidade institucional” foi proferida, divulgada, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual, escreveu Gilmar. Segundo ele, não houve tempo para que todos os integrantes conhecessem integralmente os fatos e refletissem sobre a questão jurídica.
O ministro também afirmou que o colegiado tem cinco membros e é coordenado por um presidente eleito entre os pares, com diálogo com todos os integrantes e sem inclinação por qualquer um deles.
