O ministro Gilmar Mendes criticou, em ofício enviado a Luiz Fux, a condução do julgamento que referendou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para Gilmar, a decisão foi submetida à Segunda Turma em prazo insuficiente e sem garantir que todos os integrantes tivessem acesso adequado aos fatos e tempo para analisá-los.
O documento, datado de 11 de setembro, afirma que uma medida de “tamanha gravidade institucional” foi proferida, divulgada, pautada para referendo e levada ao julgamento virtual em pouco mais de uma hora. Gilmar também registrou que a comunicação oficial da sessão chegou ao gabinete dele vinte e dois minutos antes do início.
Andrei Rodrigues havia sido afastado na manhã de 8 de setembro por decisão de André Mendonça. O ministro apontou “graves fatos identificados” na produção de relatórios de inteligência, incluindo suspeitas de monitoramento de ministros do Supremo Tribunal Federal. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam os votos e acompanharam Mendonça. Gilmar pediu vista poucos segundos depois do início do julgamento virtual, enquanto Dias Toffoli não votou.
No ofício, Gilmar questionou a convocação da sessão por um entendimento reservado entre a Presidência da Segunda Turma e o relator. Segundo ele, esse procedimento desconsiderou a participação dos demais integrantes e transformou a Presidência em instrumento de aceleração de uma tese, em vez de assegurar igualdade entre os julgadores.
A controvérsia ocorreu durante a sessão plenária de 15, convocada para discutir a abertura de investigação sobre a relação de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar também questionou se essa apuração deveria tramitar junto com a análise dos atos de Mendonça no caso da Polícia Federal.
Fux rebateu as críticas e citou um episódio de 2008, quando Gilmar teria pedido providências após a divulgação de um suposto grampo de uma conversa sua. Segundo Fux, o colega pediu a saída de Paulo Lacerda, então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Gilmar respondeu: “Com certeza. Pedi a quem de direito”.
A sessão terminou sem decisão sobre a abertura da investigação contra Moraes. O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino. Antes disso, Dino havia determinado a reintegração de Andrei Rodrigues, mas Edson Fachin suspendeu as liminares e manteve o diretor no comando da Polícia Federal.
