O jurista Wálter Maierovitch acusou os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de terem atuado para impedir o avanço da investigação sobre suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Para ele, os magistrados fizeram uma defesa da impunidade durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dedicada ao caso Master.
O plenário não examinou o mérito das suspeitas. A sessão foi suspensa depois que Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem. Entre os pontos discutidos estava a possibilidade de duas petições relacionadas a Moraes e André Mendonça tramitarem juntas e serem redistribuídas.
Maierovitch afirmou que havia “indícios fortes, com lastro de suficiência” para justificar uma apuração. Na avaliação dele, Gilmar Mendes teria dado a estrutura jurídica à estratégia, enquanto Dino teria usado questões processuais para adiar a discussão. O jurista também incluiu Zanin entre os ministros que, segundo sua interpretação, buscaram evitar a deliberação sobre o mérito.
Em entrevista, Maierovitch disse que a crise não é um episódio isolado, mas o resultado de uma deterioração acumulada na conduta de integrantes da Corte. Ele distinguiu as críticas aos ministros de ataques à instituição e afirmou que os magistrados estariam perdendo a legitimação constitucional para permanecer no tribunal.
O jurista também criticou o presidente do STF, Edson Fachin. Segundo ele, Fachin não teve força para controlar o tumulto durante a sessão e não exerceu adequadamente o poder de polícia. Maierovitch resumiu sua avaliação dizendo que o Supremo está “sem comandante”.
A proposta de um código de ética para os ministros também foi considerada insuficiente. Maierovitch argumentou que regras sem mecanismos de punição não seriam capazes de enfrentar a crise, enquanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já prevê deveres, sanções e penas para magistrados.
Como alternativa, ele defendeu uma emenda constitucional para transformar o STF em uma Corte Constitucional, com competência mais restrita, alteração no sistema de escolha dos integrantes e mandatos com prazo determinado. A proposta, segundo Maierovitch, deveria impedir a recondução dos ministros.
