A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta terça-feira, 15, sem decisão sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Os votos apresentados, porém, indicaram uma divisão da Corte em dois blocos iguais e apontaram um cenário favorável ao ministro caso o mérito seja analisado.
O caso envolve indícios de que Moraes mantinha elo com Daniel Vorcaro. Na sessão, os ministros votaram apenas questões de ordem destinadas a contestar a validade dos indícios, sob o argumento de que o relatório da Polícia Federal teria sido produzido de forma irregular.
De um lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes apresentaram questões preliminares e votos extensos. O grupo sinalizou que não vê razão para a abertura de investigação. Dino pediu vista, sem previsão de quando devolverá o processo ao plenário. Há expectativa de que isso ocorra após as eleições.
Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça formaram o bloco contrário às questões levantadas. Os quatro ministros indicaram que não há impedimento técnico para a abertura de eventual inquérito contra Moraes. Fachin e Cármen Lúcia também rejeitaram o argumento de que Mendonça teria conduzido o caso de maneira irregular.
Empate e regras de votação
Sem o pedido de vista, a votação das questões preliminares teria terminado em quatro votos a quatro. Nesse cenário, os ministros ainda discutiriam a aplicação da regra do Regimento Interno do STF que permite ao presidente exercer o voto de qualidade em caso de empate. Como Fachin ocupa a presidência, ele poderia votar novamente, o que daria a vitória a Mendonça nessa etapa.
Em uma votação sobre a abertura da investigação, contudo, a regra aplicável ao empate seria a que determina a prevalência do resultado mais favorável ao investigado, conforme a legislação penal. Ainda seria necessário saber se os mesmos oito ministros participariam da análise de mérito. Também permanece a dúvida sobre a participação de Moraes e Mendonça, embora a expectativa mais provável seja de que ambos votem.
O equilíbrio observado foi influenciado pela decisão de Kassio Nunes Marques de se declarar impedido. Seu voto era considerado favorável ao grupo de Mendonça. A sessão também foi marcada por discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante os debates.
