BRASÍLIA — A direção do Novo orientou seus vereadores a buscar apoio de outras siglas para aprovar moções de repúdio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação consta de uma circular enviada aos diretórios municipais nesta quinta-feira, 10, pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro.
A estratégia prevê que as câmaras municipais encaminhem as moções, depois da coleta de assinaturas e da aprovação dos textos, às presidências do Senado e do STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O partido afirma que a mobilização pretende ampliar a pressão sobre senadores pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
A iniciativa ocorre perto de uma sessão em que os ministros deverão decidir se adotarão providências relacionadas ao magistrado. Ribeiro defendeu que os legislativos municipais se manifestem sobre o caso. “Nenhum Poder está acima da Constituição e os abusos precisam ser enfrentados”, declarou.
Entre os pontos citados pelo Novo estão os contratos da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A relação entre Moraes e o empresário também aparece em relatório da Polícia Federal.
Questionamentos citados pelo partido
As investigações indicam que Vorcaro perguntou ao ministro se deveria deixar o Brasil e solicitou sua intermediação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A circular menciona ainda uma acusação de André Mendonça, também ministro do STF, de que Moraes teria usado um relatório reservado para monitorá-lo. O documento, conforme a informação citada no material, não tinha valor probatório, assinatura ou identificação oficial da Polícia Federal. Uma associação de delegados afirmou que o relatório não poderia ter sido usado.
O Novo também critica a atuação de Moraes no inquérito das Fake News, no qual o ministro agiu de ofício, sem provocação de órgãos investigativos. O partido aponta que pessoas incluídas na investigação não tiveram acesso às acusações, inclusive em casos de medidas cautelares, como a remoção de perfis em redes sociais.
Entre as medidas mencionadas está a busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo, por publicações sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito, que deixou de ser conduzido por Moraes.
