BRASÍLIA — Alexandre de Moraes e André Mendonça apresentaram, nesta terça-feira, 15, argumentos opostos em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou apenas de uma questão preliminar sobre a abertura de investigações contra os dois ministros.
Moraes afirmou que não reconhece como seu o celular que teria recebido mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Para ele, os registros recuperados pela Polícia Federal não comprovam que os textos tenham sido enviados ao seu aparelho. O ministro reconheceu, porém, que sua mulher, a advogada Viviane Darci, foi contratada pelo banco e recebeu pagamentos.
Moraes disse que Viviane não atuou em processos do Master no STF. Também acusou Mendonça de orientar investigadores a buscar elementos que o implicassem no caso e de conduzir as apurações em benefício do grupo político de Jair Bolsonaro. A motivação, segundo Moraes, seria uma reação à sua atuação como relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro, processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão.
“Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘incluam o ministro Alexandre’”, declarou Moraes.
Mendonça negou o relato e rejeitou a acusação de parcialidade. Ele afirmou que solicitou a identificação do destinatário das mensagens de Vorcaro, e que o resultado apontou Moraes. Segundo o ministro, o pedido ocorreu por causa de possíveis referências ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Mendonça disse ter seguido a legislação sobre o juiz de garantias e afirmou que o relatório solicitado à PF buscava verificar eventual envolvimento de Rodrigues e Gonet, não de Moraes. “Eu cumpri estritamente o precedente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Votação sobre os dois ministros
Gilmar Mendes propôs que os pedidos de investigação contra Moraes e Mendonça fossem analisados em uma única votação. A pauta previa inicialmente apenas a deliberação sobre o relatório da PF produzido a pedido de Mendonça, no qual Moraes aparece como destinatário de mensagens de Vorcaro.
Nos diálogos, o banqueiro teria pedido auxílio para preparar sua defesa, questionado se deveria deixar o país antes da prisão e solicitado intermediação com Andrei Rodrigues e Paulo Gonet. Depois, Moraes incluiu Mendonça entre os investigados no inquérito das fake news, sob sua relatoria, por suspeitas de parcialidade e abuso de autoridade.
Edson Fachin separou o pedido apresentado por Moraes em outro processo, que passou a tramitar na Presidência do STF. A proposta de Mendes recebeu apoio de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Moraes e do próprio autor. O voto de Dino não foi contabilizado porque ele pediu vista. Mendonça, Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra.
