O ministro André Mendonça afirmou que as acusações contra ele e o caso envolvendo Alexandre de Moraes são “situações jurídicas totalmente distintas”. A declaração ocorreu em meio ao adiamento, por Edson Fachin, do julgamento sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Master.
Fachin havia marcado a análise para a próxima quarta-feira, 23. O procedimento contra Mendonça foi aberto por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em informações apresentadas por Moraes. O ministro acusa o colega de crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
Mendonça também disse que as acusações estão apoiadas em um “relatório ilegal” produzido por uma “PF paralela”. O documento mencionado por Moraes é um relatório de inteligência da Polícia Federal, sem valor de prova, que sugere possíveis irregularidades na condução do caso pelo relator.
Questão de ordem pode mudar o andamento dos processos
A decisão de Fachin considerou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes na sessão de terça-feira, 15. O ministro propôs reunir o processo relacionado a Moraes e o procedimento que examina a atuação de Mendonça, para que sejam julgados conjuntamente. Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram a favor da proposta, enquanto Dino pediu vista.
A medida prevê o apensamento das PETs 16.662 e 16.704, sob a justificativa de que os fatos têm relação suficiente. Caso a reunião seja aprovada, os processos deverão ser redistribuídos conforme as regras internas do STF, com possibilidade de alteração da relatoria.
Gilmar também sugeriu que sejam identificados formalmente nos autos os magistrados citados em documentos ligados ao Banco Master que tenham indícios de recebimento de propina. Depois disso, seriam ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os magistrados mencionados.
Para Fachin, os pontos levantados têm “direta relação” com o processo e incluem dúvidas sobre a regularidade da relatoria. Por isso, o julgamento será incluído em pauta em momento oportuno.
A sessão plenária desta quinta-feira, 17, foi cancelada, sem que o Supremo informasse o motivo.
Discussão entre Moraes e Mendonça
Durante o julgamento de terça-feira, Moraes afirmou haver testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master. Mendonça negou a declaração e o interrompeu repetidamente.
Moraes também acusou o ministro de atuar a serviço de um grupo político que teria tentado dar um golpe no País. Mendonça respondeu que falaria em seu momento. O presidente do STF retirou o caso da pauta diante da indefinição sobre a reunião dos processos, a relatoria e os magistrados que deverão se manifestar.
