A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 15, terminou empatada em 4 a 4 e expôs divergências entre ministros sobre a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Flávio Dino pediu vista, com prazo de até 90 dias, o que pode levar a análise para depois das eleições.
O julgamento foi convocado para avaliar se Moraes deveria ser investigado após a Polícia Federal apresentar um relatório com mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso foi discutido ao mesmo tempo em que a Corte debateu as ações de André Mendonça relacionadas ao banco, cuja avaliação está marcada para o dia 23.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino tiveram o apoio de Cristiano Zanin na tentativa de reunir as diligências sobre as relações de magistrados com Vorcaro. Diante do empate, Dino mudou de estratégia e solicitou a suspensão do julgamento.
A sessão foi marcada por discussões entre ministros. Mendonça afirmou haver uma “Polícia Federal paralela” para monitorar integrantes do STF e discutiu com Moraes. Gilmar Mendes disse que era necessário separar a Corte das eleições e declarou: “Em nome de Deus já se fez muita patifaria”. Também houve gritos no plenário durante o confronto entre Gilmar e Mendonça.
Dino afirmou que o episódio representava “o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil” e disse que, sem uma reorganização das investigações do caso Master, o STF poderia enfrentar “uma crise por semana”.
Cármen Lúcia pediu desculpas pelo constrangimento provocado pelo tribunal e disse estar envergonhada porque, a menos de 20 dias da eleição, o país estava concentrado em questões do Supremo. Para ela, o Judiciário deveria tranquilizar a sociedade, mas estava gerando intranquilidade.
Efeito eleitoral
A crise também preocupa a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o adversário do governo não é o Supremo Tribunal Federal.
A avaliação apresentada é que o impasse pode influenciar as eleições e, conforme a composição do Senado, reabrir a pressão pelo impeachment de ministros da Corte. O texto também registra que Moraes busca proteção política para assumir o comando do STF daqui a um ano, enquanto o tribunal enfrenta novas disputas internas.
