Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende promover uma reforma profunda no Poder Judiciário e cobrou investigação rigorosa sobre denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Record TV, o presidente disse que a Suprema Corte precisa ser um exemplo para a sociedade e não pode permanecer sob suspeita.
Lula mencionou a sessão do STF que analisou questões de ordem relacionadas à possibilidade de investigar o elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente defendeu a apuração de todas as denúncias e a abertura de sigilos telefônicos dos envolvidos.
Segundo Lula, as informações necessárias já estão à disposição da Suprema Corte e os sigilos foram quebrados. Ele afirmou que quem tiver cometido irregularidades deve ser julgado e punido. Também questionou a ausência de votos de Mendonça, Toffoli e Kassio em determinada deliberação e perguntou quem teria recebido dinheiro ou participado da trama envolvendo Vorcaro.
“Não tem trégua, é preciso investigar todos, sem distinção”, disse Lula.
Proposta de reforma
A reforma defendida pelo presidente incluiria a redefinição do tempo de mandato de ministros de cortes superiores e a criação de novos critérios para a indicação desses integrantes. Lula, porém, não especificou qual duração de mandato pretende nem quais seriam os critérios de escolha.
O presidente também defendeu regras para evitar conflitos de interesse no Judiciário. Segundo ele, ministros não deveriam enriquecer no cargo, enquanto familiares próximos atuam como advogados. A proposta, afirmou, deve estabelecer critérios de moralização para as instituições responsáveis por julgar.
O PT defende, desde o início deste ano, mudanças no Judiciário. Entre os pontos citados pelo partido estão mandatos para ministros dos tribunais superiores, limites às decisões monocráticas e maior representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A crise institucional no STF se intensificou nas últimas duas semanas. Entre os episódios mencionados está a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que Moraes editou o contrato firmado entre o escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o Master. Lula afirmou que o Supremo deve recuperar a credibilidade e servir de referência para a sociedade.
