O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter liberado de forma seletiva documentos relacionados ao caso Banco Master. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (11), após Alexandre de Moraes enviar acusações ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Mendonça afirmou que todas as peças disponíveis foram tornadas públicas. Segundo ele, o sigilo integral não pode ser retirado porque há investigações em andamento e dados fiscais e bancários que precisam ser protegidos. O ministro também liberou o acesso a procedimentos derivados da apuração sobre fraudes na instituição financeira.
Moraes havia recorrido a Fachin sob a alegação de que a condução do caso por Mendonça buscava blindar um grupo político não especificado. Para sustentar a acusação, apresentou capturas de tela do sistema eletrônico do tribunal e apontou que 18 petições e 180 peças continuavam bloqueadas para os demais ministros.
Ao responder, Mendonça classificou a tabela como “imprestável”. O ministro disse que as diferenças nos números resultam de atos internos da Secretaria Judiciária e da transferência de materiais para outros autos. Também afirmou que todo o conteúdo necessário às deliberações do colegiado está liberado.
A troca de manifestações ocorreu depois de Fachin atender a pedidos da Procuradoria-Geral da República e de Moraes para estabelecer prazo de 24 horas para a abertura dos processos. A decisão preservou apenas diligências em curso cujo sigilo seja indispensável para não prejudicar as investigações.
O plenário do STF deve analisar na terça-feira (15) a validade de um relatório da Polícia Federal com registros de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do banco. As apurações já mencionaram autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.
