BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante um evento público em Belém. A chamada ocorreu enquanto Lula sancionava uma lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
A proposta foi apresentada por Dino quando ele era senador. Durante a ligação, Lula citou a morte de Marcelo, filho de 13 anos do ministro, e pediu que Dino falasse com o público pelo telefone. O aparelho, porém, permaneceu em silêncio.
“Flávio, estou aqui em Belém, e vou sancionar a lei da dor de um pai, projeto de lei que você fez e foi aprovado, por conta da morte do seu filho de 13 anos”, disse Lula ao telefone.
Na terça-feira, Flávio Bolsonaro (PL), descrito como principal adversário de Lula nas urnas, criticou a chamada em uma publicação no X. “Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo”, escreveu. Em seguida, questionou se Dino continuava subordinado ao presidente no STF.
Regras para hospitais
Apresentado em 2024, o projeto determina avaliações periódicas obrigatórias da qualidade dos hospitais. A verificação busca medir se unidades privadas seguem padrões previamente definidos, com extensão das regras à rede pública. O descumprimento pode resultar em multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Dino tornou-se ministro do STF em fevereiro daquele ano, pouco antes de deixar o Senado. O projeto foi apresentado durante o período em que ocupava o cargo de senador.
Marcelo foi internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após dar entrada com crise de asma em 13 de fevereiro de 2012. Ele chegou a apresentar melhora na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas voltou a sentir falta de ar durante a madrugada e morreu por volta das 7h do dia seguinte.
Flávio Dino e Deane, mulher do ministro, afirmaram que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto. Uma médica e uma enfermeira foram investigadas por homicídio culposo, mas absolvidas por falta de provas em 2018. Em outubro do ano passado, Dino ganhou uma ação contra o hospital; ele e Deane receberam R$ 600 mil cada.
