O presidente Lula prepara uma medida provisória para proibir as apostas esportivas no País, após o setor gerar R$ 19 bilhões em receitas públicas desde 2025. A arrecadação foi de R$ 9 bilhões no primeiro ano do mercado regulado e chegou a R$ 9,91 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados da Receita Federal.
A ofensiva ocorre na reta final do primeiro turno da campanha à reeleição. A avaliação da campanha de Lula é que a proibição pode ter impacto positivo entre os eleitores, especialmente os evangélicos, tradicionalmente contrários aos jogos de azar.
Em pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira, 23, 75% dos brasileiros apoiaram a proibição das bets. Outros 17% foram contrários e 8% não concordaram nem discordaram.
Na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, 22, Lula afirmou que “a indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro”. No dia seguinte, durante reunião com ministros, defendeu a necessidade de “cortar o mal pela raiz”. O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, também o incentivou a adotar uma medida drástica. Os participantes deixaram o encontro encarregados dos últimos ajustes para a edição da medida provisória.
Mercado regulado
As bets foram regulamentadas em 2023, no início do governo Lula, cinco anos depois da legalização das apostas durante a gestão Temer. O mercado regulado começou em janeiro de 2025, quando apenas empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda passaram a operar.
As plataformas autorizadas devem impedir apostas de beneficiários do Bolsa Família, atender pedidos de bloqueio feitos por usuários e utilizar o domínio “bet.br”. Atualmente, aproximadamente 200 marcas operam com aval do governo, distribuídas entre 85 empresas. Cada companhia pagou uma outorga de R$ 30 milhões para atuar por cinco anos.
Um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde estimou em R$ 38,8 bilhões anuais o custo dos danos associados ao jogo problemático. Desse total, R$ 30,6 bilhões correspondem a danos à saúde, incluindo gastos das redes pública e privada, seguro-desemprego e despesas relacionadas à perda de anos de vida saudável decorrente do vício.
