O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve prestar explicações sobre sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Carvalho reconheceu a atuação de Moraes na defesa da democracia, mas disse que essa função fazia parte de suas atribuições e não o isenta de esclarecimentos. Para o advogado, o ministro não deve receber tratamento acima ou abaixo da lei, com respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e ao direito de defesa.
Críticas à crise no Supremo
Na avaliação de Carvalho, o Supremo atravessa uma crise de credibilidade que também atinge o sistema de Justiça. Ele afirmou que a responsabilidade por construir saídas institucionais é do próprio Poder Judiciário, e não do presidente Lula.
O advogado defendeu a criação de uma comissão de sindicância para apurar a conduta de ministros em dois inquéritos e a retomada do debate sobre um Código de Ética e de postura para o tribunal. Também avaliou que a condução do presidente da Corte, ministro Fachin, poderia ter incluído soluções previamente pactuadas com os ministros envolvidos e a não participação dos diretamente relacionados às deliberações.
Carvalho classificou como delicada a relação de parte dos ministros com Vorcaro e disse que a transparência é o caminho para enfrentar o problema. Ele afirmou ainda que o que veio a público sobre Moraes é grave e que o ministro deve explicações aos colegas da Corte e ao país, sem emitir juízo adicional sobre eventual afastamento.
Ao comentar a estratégia de Flávio Bolsonaro de associar Lula a Moraes, Carvalho afirmou que o ministro está mais próximo da direita brasileira do que do campo progressista. Citou a indicação de Moraes por Michel Temer, sua resistência ao PT e seu voto pela manutenção da prisão de Lula.
Sobre André Mendonça, o advogado disse que houve erros na condução dos dois inquéritos, mas afirmou manter respeito e confiança no ministro. Em relação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que as imagens divulgadas com Vorcaro foram tiradas de contexto e não comprometem a isenção de sua atuação.
Proposta de reforma do Judiciário
Carvalho disse que pretende apresentar a Lula uma proposta de criação da Secretaria Especial da Nova Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça. A estrutura discutiria o tempo de mandato dos ministros, a idade mínima para ingresso no Supremo, a presença mínima de mulheres no tribunal e um Código de Ética e de Integridade.
A proposta prevê mandatos entre 12 e 15 anos e idade mínima entre 45 e 50 anos para ingresso na Corte. Também inclui regras sobre comportamento dos ministros e sobre a advocacia de parentes. Segundo Carvalho, o debate envolveria o Grupo Prerrogativas e a sociedade antes do encaminhamento ao presidente.
O advogado também afirmou que um jantar com empresários do sistema financeiro e do setor produtivo buscaria apresentar a candidatura de Lula como alternativa para o mercado. A reunião teria como referência agendas realizadas em 2022 e, segundo ele, procuraria destacar segurança jurídica, previsibilidade e disposição para o diálogo.
