Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e procurador de Justiça de São Paulo, defendeu a criação de um código de ética para os tribunais superiores diante da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a medida poderia reduzir a tensão na Corte e responder à percepção de que o tribunal está isolado da sociedade.
A avaliação ocorre após a troca de acusações entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Nesta semana, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teve conversas com Moraes divulgadas. Nos diálogos, Vorcaro pedia que o ministro recorresse a outras autoridades para tentar interromper a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
Mendonça determinou a quebra do sigilo da ação que apurava as mensagens, no contexto do caso Banco Master. Depois, Moraes utilizou o inquérito das fake news para acusar o colega de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o episódio do inquérito e estabeleceu prazo de cinco dias para as manifestações dos envolvidos.
Livianu afirmou que o plenário do Supremo deveria analisar a crise e prestar contas à sociedade. Também defendeu a divulgação dos sigilos de investigações relacionadas ao filme “Dark Horse” e a descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para evitar a impressão de tratamento seletivo.
Mudanças no Ministério Público
O presidente do Inac demonstrou preocupação com as eleições marcadas para o próximo mês e avaliou que os movimentos da Corte podem afetar o resultado eleitoral. Ele também propôs a adoção de uma lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República.
Segundo Livianu, os Estados já utilizam esse modelo para indicar procuradores-gerais de Justiça, enquanto, na esfera federal, o presidente da República pode escolher qualquer integrante do Ministério Público. Para ele, a lista poderia reduzir a politização da escolha. “Existe vinculação política quando se escolhe alguém que foi ministro da Justiça ou advogado-geral da União. Não é proibido, mas sinaliza politização na escolha.”
