MANAUS — A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Amazonas Mara Elisa Andrade negou o pedido da coligação “Mudar é Urgente!” (PL/NOVO) e da candidata Maria do Carmo Seffair para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo candidato a senador Wilson Lima (União).
Maria do Carmo acusou Wilson Lima de propaganda eleitoral negativa e desinformação. Ela afirmou que o candidato foi “leviano” e “irresponsável” ao atribuir a ela uma comemoração por uma ameaça sofrida por ele. A candidata a governadora também pediu que Wilson fosse impedido de publicar, republicar ou divulgar novamente o mesmo material ou conteúdo de teor semelhante no Instagram e no Facebook.
Ao avaliar o pedido, Mara Elisa Andrade concluiu que não havia elementos suficientes para ordenar a remoção imediata. A juíza afirmou que ainda é necessário examinar as circunstâncias do compartilhamento feito pela candidata, o conteúdo original e o contexto das críticas de Wilson Lima.
“A controvérsia em exame demanda análise mais aprofundada das circunstâncias em que ocorreu o compartilhamento da publicação pela candidata”, afirmou a magistrada.
A decisão também ressaltou que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate democrático na internet. Para a juíza, não foi demonstrada, neste momento, uma violação que justificasse a retirada do vídeo.
O pedido de tutela de urgência foi indeferido, mas o processo continua. Wilson Lima será citado e terá dois dias para apresentar defesa.
