BRASÍLIA — A decisão de Edson Fachin de separar os julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça elevou a possibilidade de a sessão do Supremo Tribunal Federal prevista para terça-feira (15) ser interrompida por um pedido de vista. Pelo menos cinco ministros avaliam esse cenário, que permitiria mais tempo para examinar os autos e poderia viabilizar, posteriormente, uma análise conjunta dos casos.
O pedido de vista pode durar até 90 dias. A medida também responderia ao argumento de Fachin de que o processo sobre Mendonça ainda não está pronto. O presidente do STF marcou para a semana seguinte, no dia 23, a sessão sobre as suspeitas de abuso de autoridade e de uso de métodos ilegais atribuídas ao ministro.
Fachin afirmou que o prazo dado para Mendonça se manifestar sobre sua atuação na relatoria do caso Master termina apenas no dia 21. Por isso, manteve para terça-feira o julgamento relacionado a Moraes, sem incluir o processo que trata da conduta de Mendonça.
Questionamentos sobre Kassio e Fux
Nesse contexto, ministros alinhados a Moraes estudam apresentar uma questão de ordem para discutir se Kassio Nunes Marques e Luiz Fux podem votar. A iniciativa poderia ser apresentada por Gilmar Mendes, Flávio Dino ou Cristiano Zanin, que apoiam Moraes.
O questionamento teria como base possíveis conflitos de interesse relacionados aos filhos dos dois ministros e ao Banco Master. Uma consultoria ligada ao advogado Kevin Marques, filho de Kassio, recebeu R$ 6,6 milhões do Master. Rodrigo Fux, filho de Fux, esteve entre os convidados de Daniel Vorcaro, dono do banco, em um camarote VIP da Sapucaí, em 2025.
Os ministros ligados a Moraes avaliam que esses episódios precisam ser analisados antes do julgamento avançar para o mérito das mensagens enviadas por Vorcaro. Kassio tem dito que se considera apto a votar por não manter relação com o ex-banqueiro. Pessoas próximas a ele afirmam que o ministro foi avisado de que seu filho será citado na sessão.
Fux não comentou com auxiliares a possibilidade de ter a imparcialidade questionada. Seu filho afirmou, quando sua presença no camarote veio a público, que não era amigo de Vorcaro e que nunca havia atuado como advogado dele.
Disputa sobre a pauta do tribunal
Gilmar, decano do STF, havia proposto a Fachin que os casos de Moraes e Mendonça fossem julgados juntos. Para ele, os processos são correlatos e não podem ser separados. Fachin rejeitou o pedido e manteve a divisão das sessões.
A ala favorável a Moraes também pretende levar ao plenário outros episódios relacionados a Mendonça. Entre eles estão um encontro do ministro com Vorcaro em 2025 e a suspeita de que ele teria recebido um terno de pessoas ligadas ao ex-banqueiro. Mendonça nega essa acusação.
O ministro declarou que Vorcaro o procurou para tratar de um processo sobre precatórios e que apenas o ouviu. Segundo Mendonça, ele votou contra a posição defendida pelo ex-banqueiro no julgamento do caso.
Auxiliares de três ministros consideram que o tribunal também terá de abordar um relatório que aponta Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. Dias Toffoli indicou que não votará, pois já se declarou suspeito em processos relacionados ao Master. Ele nega irregularidades e diz não ter amizade com Vorcaro. Também afirmou que as alegações da Polícia Federal contra ele foram apresentadas aos ministros em fevereiro e arquivadas pelo plenário.
A discussão ocorre após Mendonça tornar pública a documentação do caso Master nas noites de quinta-feira (10) e sexta-feira (11), a pedido de Fachin. Ministros apontam falta de tempo para examinar o volume de documentos. Integrantes da ala de Moraes têm descrito a sessão como uma possível “carnificina institucional”, em razão da expectativa de que os episódios envolvendo diferentes ministros sejam expostos no mesmo período.
