O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações com uma informação falsa sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As postagens afirmavam que o candidato pretendia retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. Com a decisão de Fux, as publicações removidas devem ser restabelecidas. X, Meta, TikTok e Google receberam prazo de 24 horas para cumprir a determinação.
A decisão foi tomada no final da noite desta segunda-feira, 28, após recurso apresentado por Flávio Bolsonaro. Além de contestar os efeitos da medida adotada por Dino no domingo, 27, o candidato pediu que o caso fosse analisado pelo plenário do Supremo.
Medida provisória
Fux afirmou que a suspensão tem caráter provisório e não resolve a discussão de mérito. O ministro justificou a decisão pela proximidade das eleições e pelo risco de que determinações sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzissem efeitos antes de uma análise definitiva pelo colegiado.
Dino havia fundamentado a decisão anterior na preservação da liberdade de expressão e da liberdade religiosa de quem defende a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora de Aparecida em “Padroeira do Brasil”.
