BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou que pretende levar ao plenário nesta quarta (30) o impasse sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A análise foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, que determinou novamente a suspensão dos conteúdos e estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento.
A decisão de Fux interrompe os efeitos externos de uma determinação de Flávio Dino que havia liberado, no domingo (27), publicações na internet sobre o tema. O ministro afirmou que não anulou a ordem do colega, mas apenas a suspendeu até que o colegiado do Supremo se manifeste.
Fux justificou a medida pela proximidade das eleições. Segundo ele, o referendo da decisão de Dino foi marcado para uma sessão presencial ainda sem data e poderia ocorrer depois do pleito, quando a análise perderia utilidade. “O referendo [da decisão de Dino] foi designado para ‘sessão presencial’, sem data”, escreveu o ministro.
Origem da disputa
O caso envolve uma notícia falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro, do PL, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. O conteúdo viralizou nos últimos dias e preocupou a campanha do senador.
Na sexta (25), André Mendonça, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a remoção de publicações que apresentassem a informação como verdadeira. Em decisão provisória, ainda pendente de confirmação pelo plenário do TSE, ordenou que as redes sociais atuassem preventivamente para impedir a disseminação do conteúdo e que os provedores retirassem as publicações mesmo sem uma nova ordem judicial específica.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux depois da decisão de Dino, buscando restabelecer a determinação de Mendonça. Os advogados do candidato argumentaram que a informação falsa poderia alcançar milhões de pessoas durante o período eleitoral antes de eventual reparação.
A controvérsia ocorre em meio a divergências entre ministros sobre a condução de processos no Supremo. Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, preparou pedidos de providências a Fachin contra o que considerou manipulações na definição de relatores. A manifestação também citou a crise entre Alexandre de Moraes e Mendonça ligada ao caso do Banco Master.
