O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, insiste na criação de mecanismos internos para enfrentar a crise que atinge a Corte após as eleições. Entre as medidas em discussão está um código de ética a ser apresentado por Cármen Lúcia, com regras para situações envolvendo ministros e empresários com interesses no tribunal.
A proposta poderá abordar o uso de aeronaves emprestadas, a participação em eventos privados e a aceitação de outras vantagens. Também existe a possibilidade de o código estabelecer como o STF deve agir diante de indícios de desvio ético ou de prática criminosa atribuídos a integrantes da Corte.
O debate ganhou força após as investigações do Banco Master revelarem a atuação de Daniel Vorcaro junto a ministros. As duas questões — a apuração sobre eventuais vantagens indevidas e o código de ética — podem ser tratadas em conjunto a partir de novembro.
A aprovação do código, porém, é considerada pouco provável no momento. Fachin avalia que a iniciativa funcionaria como uma forma de reduzir danos e demonstraria que o tribunal dispõe de instrumentos para lidar com crises internas. A avaliação ocorre depois de uma sessão em que ministros trocaram acusações publicamente, sem chegar a uma solução. O ambiente levou o presidente a cancelar sessões de julgamento no plenário.
O STF também não definiu como tratar as situações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Enquanto isso, decisões individuais ganharam espaço, em detrimento da atuação colegiada.
A permanência do impasse pode estimular o Senado a abrir processos de impeachment contra ministros a partir de 2027. O risco apontado é que eventuais afastamentos ocorram por revanche política, e não pelos fatos relacionados a Vorcaro. Nesse cenário, Legislativo e Executivo poderiam discutir uma reforma do Judiciário, incluindo a retirada da competência criminal do STF.
A crise deve continuar nos próximos meses. O texto também menciona outros pontos de tensão, como vazamentos de informações do celular de Vorcaro, acusações públicas e a investigação sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, sob relatoria de Flávio Dino.
