BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das fake news e convocou uma sessão plenária para analisar os diálogos entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião está marcada para terça-feira, 15, e deverá discutir se Moraes deve ser investigado.
A mudança ocorreu depois de Fachin conversar com Moraes e com os demais ministros na quarta-feira, 9. Para retirar o ministro do caso, o presidente do STF revogou uma portaria editada em 2019 por Dias Toffoli, que havia designado Moraes como relator. Pela decisão, inquéritos e investigações em andamento retornam à relatoria da presidência. Ações penais com denúncias já aceitas pelo Tribunal continuam sob condução de Moraes.
O inquérito está aberto há sete anos. Ele foi instaurado de ofício por Toffoli para investigar ataques contra o STF e seus ministros.
Pronunciamento previsto
Moraes deve fazer um pronunciamento na segunda-feira, 14, sobre sua situação na Corte, especialmente em relação ao inquérito. A manifestação estava prevista inicialmente para esta quinta-feira, 10, mas foi adiada.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpria mandados de busca para investigar a destinação de emendas parlamentares ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação transmitida por interlocutores foi de que aquele não seria o momento adequado para a fala.
O ministro não deverá conceder entrevista coletiva. A previsão é de uma manifestação sem perguntas de jornalistas, na véspera da sessão plenária convocada por Fachin.
Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a retirada de Moraes da relatoria não resolve todo o problema, embora produza ganhos institucionais. A sessão também ocorrerá após a divulgação dos diálogos entre Moraes e Vorcaro, que serão analisados pela Corte.
