O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reagiram à decisão que retirou temporariamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções. A medida foi determinada em caráter liminar pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8).
A decisão atendeu a um pedido do Partido Novo. Na Segunda Turma do STF, a maioria acompanhou a liminar, mas a análise foi suspensa depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista.
A ADPF afirmou que a saída do diretor-geral, autoridade máxima da Polícia Federal, deveria ser decidida pelo plenário do STF. Para a entidade, não caberia uma decisão individual de um ministro, mesmo com possibilidade de posterior avaliação pelo colegiado. A associação representa 2,3 mil delegados da corporação.
Em comunicado, a ADPF descreveu o cenário como uma “crise institucional grave” e disse que a PF e sua direção passaram, em poucos dias, a enfrentar procedimentos com impacto sobre a estabilidade interna. A entidade defendeu que o diretor-geral tenha mandato fixo e seja escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, formada por votação direta dos delegados da instituição.
A associação também apoiou a aprovação da PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê autonomia funcional, administrativa e orçamentária para a Polícia Federal.
O SinpecPF criticou o uso político do Judiciário contra a corporação por meio de seus dirigentes. O sindicato declarou que conflitos políticos não devem interferir na autonomia, na estabilidade nem no funcionamento regular da PF. A entidade informou que o quadro de servidores administrativos da instituição reúne cerca de 2 mil profissionais em todo o país.
