O número de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições gerais de 2026 chegou a 1.970.165, o maior já registrado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve alta de 42% em relação a 2022, quando esse eleitorado era formado por 1.381.348 pessoas.
No Rio Grande do Sul, 92.580 eleitores que se autodeclararam pessoas com deficiência poderão votar em outubro. O total representa crescimento de 39,11% na comparação com as eleições gerais de 2022.
Mais locais com acessibilidade
A Justiça Eleitoral também elevou a quantidade de seções principais classificadas como acessíveis. O total passou de 156.296, em 2022, para 220.577 em 2026, avanço de 41%. Esses espaços devem permitir a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com recursos como rampas e áreas livres de obstáculos.
Os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais fazem vistorias para atualizar as condições dos locais de votação. A medida considera que muitos desses espaços funcionam em escolas e instituições parceiras, sujeitas a mudanças estruturais que podem afetar a acessibilidade.
O eleitor também pode informar uma necessidade diretamente à mesária ou ao mesário no dia da votação, mesmo que não tenha feito comunicação prévia. A equipe deverá avaliar as alternativas disponíveis para oferecer o atendimento possível.
Recursos na urna e apoio durante o voto
A urna eletrônica conta com ferramentas para diferentes necessidades. Eleitores com deficiência visual podem usar sistema de áudio, fones fornecidos pela Justiça Eleitoral e a identificação tátil na tecla 5. O equipamento aceita ainda tecnologias assistivas, teclado em braille e áudio com voz sintetizada. Para pessoas surdas, há intérprete de Libras na tela.
Em 2026, o equipamento terá telas redesenhadas, letras mais legíveis e uma barra de progresso. Esses recursos permitirão acompanhar as etapas da votação e foram previstos para ampliar a autonomia do eleitor.
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode entrar na cabine acompanhada por alguém de sua escolha quando precisar de auxílio. Não é necessário apresentar solicitação anterior à Justiça Eleitoral. Se a presidência da mesa considerar a ajuda indispensável, o acompanhante poderá auxiliar inclusive na digitação da urna. Ele deverá se identificar, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação, e a assistência será anotada na ata da seção.
Eleitores com deficiência visual podem permanecer no local de votação com cão-guia. Pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida também têm preferência no atendimento. Essa prioridade pode alcançar o acompanhante ou atendente pessoal, ainda que ele vote em outra seção. Entre os grupos prioritários, pessoas com mais de 80 anos têm precedência sobre os demais, independentemente da ordem de chegada.
Transporte e dispensa em situações específicas
O programa Seu Voto Importa prevê a possibilidade de transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentem dificuldade para chegar à seção. O pedido de transporte individual gratuito deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 20 dias antes da eleição.
A solicitação pode ser feita pelo eleitor, curador, apoiador ou procurador, conforme o caso. O requerimento estará disponível no cartório eleitoral e em outros canais definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, incluindo pelo menos uma alternativa não presencial. Será necessário apresentar autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Quando as barreiras forem tão intensas que tornem impossível ou excessivamente oneroso o alistamento ou o voto, a pessoa poderá pedir à Justiça Eleitoral dispensa das penalidades associadas ao não alistamento ou à ausência na eleição. A análise pode considerar a autodeclaração, documentos, a situação socioeconômica e os obstáculos enfrentados.
Eleitorado total
As eleições gerais de 2026 terão 158,7 milhões de eleitoras e eleitores aptos. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Serão escolhidos deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e vice-governador, além de presidente e vice-presidente da República.
Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro. Dentro desse universo, o crescimento de 42% no eleitorado com deficiência desde 2022 acompanha a expansão das seções acessíveis e dos mecanismos de apoio à votação.
