BRASÍLIA — Candidatas e candidatos registrados nas eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme estabelece o Código Eleitoral. A restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e permanecerá em vigor até 48 horas depois do encerramento da votação.
Durante esse intervalo, a prisão ou detenção de pessoas que disputam a eleição só será permitida em caso de flagrante delito. A regra se aplica a todos os candidatos registrados, sem distinção entre os cargos em disputa.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores escolherão nessa data o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
A proteção prevista na legislação eleitoral, portanto, cobre o período que antecede a votação e os dois dias seguintes ao encerramento do processo de votação, exceto nas situações de flagrante delito previstas na própria regra.
