O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias integra, como agente central, uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas diligências na investigação sobre desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.
A decisão considera elementos reunidos pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias teria ultrapassado a condição de parlamentar responsável apenas pela destinação de emendas que depois teriam sido desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro. Na avaliação apresentada no documento, o deputado teria participação ativa na engrenagem financeira sob investigação.
Movimentações e empresas
O documento afirma que Frias, ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, teria remetido valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Segundo a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas analisadas.
O cruzamento dessas movimentações com outros elementos levou Dino a apontar indícios de uma estrutura única. “Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, escreveu.
A investigação também aponta confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para circular patrimônio e ocultar valores.
O caso envolve R$ 2 milhões destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. As suspeitas incluem contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado. Dino autorizou o avanço das diligências ao considerar demonstradas as razões apresentadas pela PF e afirmar que as buscas poderiam revelar novos elementos.
