BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia devolver ao plenário somente após o segundo turno o processo que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. A discussão envolve também a acusação de Moraes contra André Mendonça sobre a condução dos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dino manifestou a interlocutores e colegas que não faria sentido retomar o julgamento nas vésperas das eleições, diante do risco de a crise no STF interferir na definição do pleito. O ministro tem até dezembro para devolver o caso, considerando o prazo de 90 dias contado desde a sessão de 15 de setembro. Ele pediu vista para analisar a proposta de Gilmar Mendes de reunir os dois processos.
Disputa sobre o calendário
O presidente do STF, Edson Fachin, marcou sessões separadas para os casos de Moraes e Mendonça, mas cancelou a segunda após o pedido de vista de Dino. Aliados de ministros tentam convencê-lo a pautar os processos nos mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste. Fachin, porém, tem resistido e afirmou a interlocutores que aguardará a devolução do processo por Dino.
A avaliação entre ministros próximos a Moraes, grupo que inclui Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, é que o prazo para examinar um tema de alta sensibilidade foi curto. Para essa ala, o material da investigação é amplo e exige análise cuidadosa, incluindo o conteúdo do celular de Vorcaro.
Dino também havia aconselhado Fachin a não marcar a sessão sobre Moraes para o último dia 15, por considerar que havia risco de contaminação e direcionamento eleitoral. A realização de uma audiência fechada, sem transmissão, foi sugerida, mas não avançou.
Divergências entre os ministros
A ala de Moraes acusa Mendonça de agir politicamente ao direcionar a investigação e os vazamentos contra adversários enquanto pouparia aliados. O grupo considera que a ofensiva às vésperas da eleição poderia favorecer Flávio Bolsonaro. Aliados do presidente Lula avaliam que a crise do STF prejudica o petista, enquanto a associação entre o governo e Moraes beneficia o senador.
Mendonça rejeitou a acusação. A aliados, disse que gostaria de ver a situação de Moraes definida o quanto antes, pois não considera saudável prolongar a crise do tribunal. Para ele, o calendário eleitoral não deveria determinar o andamento da análise, nem o encaminhamento do caso para apuração ou arquivamento.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux apoiam Mendonça de forma mais firme e referendaram decisões tomadas ao longo do processo. Kassio, contudo, declarou-se impedido para participar da sessão de 15 de setembro e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar. O magistrado considera rever o afastamento, que teria ocorrido em razão de sua função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente após o fim da disputa eleitoral.
Cármen Lúcia votou contra a junção dos processos defendida pelo grupo de Moraes. Fachin tenta manter-se neutro, embora sua condução seja vista como mais favorável à ala de Mendonça. Ele também determinou medidas para conter a crise, incluindo a suspensão de decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de decisões de ministros contra colegas.
A ala de Dino considerou necessário ainda o afastamento de Moraes da condução do inquérito das fake news. Moraes ficou insatisfeito com a decisão, mas aceitou a medida adotada por Fachin.
