BRASÍLIA — O Conselho Superior do Ministério Público Federal arquivou, por 5 votos a 4, o pedido de investigação criminal contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão também rejeitou a tentativa de afastá-lo da condução da investigação do caso Master.
Gonet acompanhou a votação à distância e recebeu atualizações por WhatsApp de aliados. A expectativa inicial era de uma deliberação rápida. Conselheiros, porém, evitaram antecipar seus votos nos dias anteriores à sessão, o que contribuiu para um resultado considerado apertado nos bastidores.
A representação foi apresentada pelo partido Novo. O pedido sustentava que Gonet deveria ser impedido de atuar no caso Master e que fosse aberta investigação por prevaricação. O Conselho Superior é formado por dez subprocuradores-gerais da República, mas não tem competência legal para apurar a conduta ética do procurador-geral ou afastá-lo de uma investigação. A lei prevê a deliberação sobre a abertura de investigação por crime comum contra o chefe da instituição.
Votos divergentes
O relator, Francisco Sanseverino, votou contra o afastamento de Gonet e afirmou não haver indícios de crimes. Janice Ascari abriu divergência. Para ela, as explicações apresentadas pelo procurador-geral deveriam ser confrontadas com uma apuração preliminar, para verificar sua correspondência com os fatos. A conselheira defendeu a designação de um subprocurador-geral para conduzir a investigação.
A posição de Janice foi acompanhada por Samantha Dobrolwski, José Adônis Callou e Ana Borges. Os votos favoráveis à investigação foram dados, por coincidência, pelos conselheiros sentados à direita do presidente da sessão. Os votos favoráveis a Gonet partiram das cadeiras à esquerda.
Os conselheiros que apoiaram a apuração avaliaram que as menções a Gonet em diálogos de Vorcaro deveriam ser investigadas. Também questionaram a assinatura de uma manifestação que pedia a nulidade de um relatório da Polícia Federal que citava os diálogos, levantando a possibilidade de prevaricação.
Aliados de Gonet argumentaram que a viagem a um evento patrocinado pelo Master não configurava ilícito penal. Também disseram que a fotografia do procurador-geral com Vorcaro poderia ser criticada, mas não indicava crime, e que a manifestação apresentada estava fundamentada.
O voto decisivo foi de Nicolao Dino, vice-presidente do Conselho Superior. Irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ele criticou a fotografia de Gonet, mas defendeu a atuação do procurador-geral no caso Master. Depois de anunciar o resultado, encerrou rapidamente a sessão.
Gonet foi informado da decisão e ficou decepcionado com os votos favoráveis à investigação. Aliados consideraram injusta a iniciativa e afirmaram que os elementos contra ele eram frágeis. Também disseram que o contato de Gonet não estava salvo no celular de Vorcaro, o que, na avaliação deles, indicaria ausência de amizade entre os dois.
A votação deve alterar a composição da gestão de Gonet, segundo a avaliação no Ministério Público Federal. Antes, ele havia reunido integrantes de diferentes grupos da instituição. Agora, a divisão na cúpula da Procuradoria-Geral da República deve levar a uma recomposição de forças.
