BRASÍLIA — O Conselho Superior do Ministério Público arquivou o pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionado à sua atuação em processos envolvendo o Banco Master. Por cinco votos a quatro, o colegiado concluiu que não havia indícios de irregularidades.
O voto decisivo foi dado pelo presidente do conselho, Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. A análise avaliou se informações reunidas pela Polícia Federal poderiam indicar impedimento de Gonet em ações nas quais Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, aparece como réu, além de eventual ilegalidade na conduta do procurador-geral.
A denúncia teve como base um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Gonet e Vorcaro. O documento registra que os dois viajaram para Londres para participar de uma degustação de uísque e charutos e que mantiveram contato por mensagens e por telefone, com intermediação do advogado Ciro Soares. Em uma das mensagens, Gonet disse sentir saudades do banqueiro e o chamou de “máquina”, em tom elogioso.
O relator do caso no conselho, o subprocurador Francisco de Assis Sanseverino, recomendou o arquivamento. Ele foi acompanhado por Nicolao Dino, Hindemburgo Chateaubriand Filho, Alexandre Camanho Assis e Celso de Albuquerque Silva.
Argumentos no julgamento
Nicolao Dino afirmou que Gonet não teria condições de prever, durante a viagem a Londres, as implicações criminais que posteriormente envolveriam Vorcaro. “Seria exigível de qualquer um de nós fazer esse juízo premonitório?”, questionou.
Hindemburgo Chateaubriand Filho disse não haver elementos que indicassem amizade íntima entre Gonet e Vorcaro. Segundo ele, o banqueiro não estava na lista de contatos telefônicos do procurador-geral, que se comunicava com ele por meio de um advogado. O subprocurador atribuiu o tom amigável das mensagens à personalidade, à gentileza e à forma cordata de Gonet.
Ana Borges Santos, José Adonis Callou de Araújo Sá, Samantha Dobrowolski e Janice Ascari defenderam a abertura de apuração. Dobrowolski mencionou a falta de “preservação da ética funcional que deve reger as altas autoridades” e afirmou que Gonet tinha interesse direto em retirar do processo conteúdos relacionados à sua esfera pessoal.
Gonet pediu a nulidade do relatório da Polícia Federal e acusou o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, de conduzir o processo com parcialidade.
