A sessão do Supremo Tribunal Federal em 15 de setembro terminou sem a análise do mérito, após um pedido de vista, mas deixou exposta uma disputa entre ministros marcada por acusações de mentira, atuação política e parcialidade.
Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de agir politicamente. Mendonça respondeu que afirmações de Moraes eram mentira. Gilmar Mendes acusou Mendonça de viés político-eleitoral e ouviu que estava sendo leviano. A discussão não resolveu a questão principal.
O episódio pode ser examinado a partir de uma ideia formulada por Immanuel Kant: o imperativo categórico. Em termos simples, antes de agir, seria preciso perguntar se a conduta poderia ser aceita como regra para todos. A questão prática é: e se todo mundo fizesse igual?
O problema não parece estar no desconhecimento dessa regra. Juristas, professores e autores ligados ao Supremo certamente conhecem o conceito. A dificuldade está em observar como padrões exigidos de funcionários públicos, instituições e cidadãos são aplicados pelas autoridades que ocupam o topo da estrutura do Estado.
Se funcionários públicos sob suspeita de parcialidade trocassem acusações de atuação política e mentira em uma reunião oficial, seria difícil tratar o episódio apenas como uma divergência entre servidores. A mesma conduta, quando envolve as maiores autoridades do país, não deixa de exigir a mesma avaliação.
Explicações sobre o Brasil costumam recorrer à colonização, à desigualdade, ao patrimonialismo, à cultura e à geografia. Esses elementos ajudam a interpretar o país, mas podem também afastar a responsabilidade individual. Presidentes, ministros, procuradores e parlamentares estabelecem referências para a sociedade.
Quando as regras parecem flexíveis no topo, torna-se mais difícil esperar rigor na base. O cidadão responde por suas escolhas, mas quem concentra mais poder também carrega maior responsabilidade pelo exemplo.
A questão, portanto, não é decidir quem tinha razão na sessão. É perguntar se a conduta observada poderia ser aceita como padrão para todos. Um povo também aprende com os líderes que possui. Antes de responsabilizar novamente o brasileiro, seria necessário dirigir a mesma pergunta às autoridades: e se todo mundo fizesse igual?
