BRASÍLIA — A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará nesta terça-feira (22) à televisão a oposição às bets, enquanto o governo ainda discute os limites de uma eventual restrição ao setor. O programa deve ser publicado na internet nesta segunda-feira (21).
A decisão sobre o formato da medida deve ser tomada a partir de quarta-feira (23), depois do retorno de Lula da Assembleia Geral da ONU. Aliados dizem que o presidente está decidido a agir contra as plataformas, mas integrantes do governo envolvidos nas tratativas afirmam que ainda não há definição sobre uma proibição total ou sobre restrições severas.
A proposta política inclui vetar os cassinos online popularizados pelo apelido de jogo do tigrinho. Essa modalidade responde pela maior parte do faturamento das plataformas e reúne jogos digitais de azar sem ligação com acontecimentos do mundo real. Ela se diferencia das apostas esportivas, cujo resultado depende de partidas de futebol, por exemplo.
Pressão eleitoral e custo social
A peça de campanha deve mostrar Lula em conversa com pessoas que se endividaram por causa do vício em jogos. O material também apresentará o histórico das bets no Brasil, iniciado no governo de Michel Temer e mantido durante a gestão de Jair Bolsonaro sem regulamentação ou cobrança de impostos.
Aliados do presidente associam as apostas aos níveis atuais de endividamento da população. Estudo do Comsefaz, em conjunto com o Cicef, estima que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025.
A pauta também aparece nos discursos e nas conversas reservadas de Lula. A oposição às plataformas esteve nos dois últimos comícios do presidente, realizados em Guarulhos (SP) e Florianópolis. Em Guarulhos, na sexta-feira (18), Lula relatou casos de endividamento e disse ter organizado uma vaquinha de R$ 24 mil para quitar a dívida de uma pessoa ligada a jogos online.
Ao relembrar o episódio, Lula afirmou: “estou devendo R$ 50 mil, presidente. Já gastei seus R$ 24 mil”. Depois, classificou o vício em jogo como doença e disse que acabará com as bets.
Obstáculos para uma decisão
A regulamentação do setor foi proposta pelo governo Lula em projeto aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2023. O mercado regulado começou em 2025, depois de uma transição iniciada no segundo semestre de 2024. A autorização alcançou 85 empresas, cada uma mediante pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões.
As bets legalizadas também pagaram uma taxa de R$ 30 milhões ao governo federal para operar por cinco anos. Uma interrupção antecipada poderia provocar disputas judiciais e abrir a possibilidade de indenizações às plataformas pelo período contratado que deixaria de ser cumprido.
Outro ponto em análise é a capacidade de impedir que os serviços proibidos continuem acessíveis de forma ilegal. O governo também considera a influência das empresas no Congresso Nacional, onde uma eventual medida provisória ou projeto de lei precisaria tramitar.
As plataformas patrocinam influenciadores digitais, e integrantes do governo temem uma reação deles durante a campanha. A cúpula petista ainda avalia os efeitos políticos de restringir ou proibir as atividades, inclusive porque os clubes de futebol afirmam que o esporte acabaria no Brasil sem esse mercado.
A oposição às bets tem apoio entre eleitores. Pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas online um vício, enquanto 31% as veem como perda de dinheiro. A estratégia também busca conter o avanço do senador Flávio Bolsonaro, apontado como principal adversário de Lula nas eleições.
