O Supremo Tribunal Federal terá três mudanças obrigatórias de composição até o fim de 2030. Luiz Fux deverá se aposentar em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, os ministros deixam o cargo ao completar 75 anos.
As vagas poderão ser preenchidas pelo presidente eleito nas eleições deste ano ao longo do mandato iniciado em 2027. Juntas, elas representam quase um terço dos 11 assentos da Corte. O número de substituições pode ser maior caso outro ministro decida deixar o tribunal antes da idade compulsória.
A próxima aposentadoria obrigatória depois desse período está prevista para 2033, quando Edson Fachin atingirá o limite previsto na regra atual. Os demais integrantes do STF poderão permanecer no cargo por mais de uma década.
O tribunal já tem uma cadeira desocupada desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o Senado rejeitou a nomeação. Até agora, Lula não apresentou uma nova indicação.
