A ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter contribuído para acalmar o ambiente no Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu durante uma sessão marcada por divergências entre integrantes da Corte e críticas à condução dos trabalhos.
A análise questiona a ideia de que o principal problema do STF esteja na falta de cordialidade entre seus ministros. O argumento é que o ponto central seria a transformação do tribunal em um poder sem limites efetivos, afastado do sistema de freios e contrapesos da República.
O texto também contesta a existência de um consenso social sobre quais episódios provocam vergonha ou indignação. 67% dos eleitores de Lula, segundo o PoderData, aprovam o ministro Alexandre de Moraes, que chegou a ser ovacionado em espetáculos musicais, em São Paulo, e descrito como a “Muralha” da democracia.
Como contraste, é citado o caso chileno do juiz Diego Simpértigue, destituído da Suprema Corte por 43 a 0 no Senado após acusações relacionadas a suas relações com advogados de empresas com interesses na Corte. A destituição ocorreu em 28 dias, depois da formação de um consenso sobre a gravidade do caso.
Decisões monocráticas
A análise associa a ausência de consenso no Brasil à dificuldade de enfrentar questões éticas envolvendo o Supremo. Entre os exemplos mencionados estão a relativização da Constituição no impeachment da presidente destituída, a abertura do inquérito sobre fake news em 2019 e a proibição, em 2022, do lançamento de um documentário sobre o atentado ao ex-presidente.
Também são citadas decisões envolvendo pessoas sem foro julgadas no STF, censura prévia, quebra da imunidade parlamentar e do sigilo de fonte. Para o texto, esses episódios são mais relevantes do que os bate-bocas, as referências à máfia, a discussão sobre um código de ética e o pedido de vista de Flávio Dino.
Uma das medidas apontadas como necessária é disciplinar as decisões monocráticas. A avaliação é que decisões individuais em sentidos opostos enfraquecem o Congresso e permitem que leis aprovadas pelo Legislativo sejam interrompidas por tempo indeterminado.
A conclusão é que Cármen Lúcia e os demais ministros não deveriam pedir desculpas pela intranquilidade da última semana, mas pela lógica de exceção atribuída ao Brasil nos últimos anos. A obrigação essencial de uma Suprema Corte, segundo a análise, é assegurar a vigência das leis e da Constituição.
