A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu neste sábado, 5, o arquivamento do procedimento aberto na Procuradoria-Geral da República para examinar a atuação da Polícia Federal na Operação Compliance Zero. A entidade também quer que Paulo Gonet deixe de atuar nos procedimentos relacionados ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.
O procedimento questiona relatórios de inteligência elaborados pela PF sobre buscas e apreensões da operação. Segundo a ADPF, o documento foi produzido por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do inquérito do Caso Master na Corte. A associação afirma que os policiais cumpriram ordem judicial dentro dos limites da lei.
Alegação de impedimento
A entidade, que representa mais de 2.000 delegados, sustenta que Gonet deve se declarar impedido porque é citado em mensagens de Vorcaro e mantém relação com o banqueiro. Em uma delas, o procurador-geral pede uísque Macalan e charutos para um próximo evento com Vorcaro.
“A ADPF requer que o Procurador-Geral da República se declare impedido e se abstenha de praticar atos”, afirma a nota, ao mencionar os procedimentos nos quais Gonet é citado.
A associação argumenta que o artigo 258 do Código de Processo Penal aplica aos integrantes do Ministério Público as regras de impedimento e suspeição previstas para juízes. Para os delegados, a regra impede que alguém participe de uma decisão relacionada a si próprio.
Críticas à investigação sobre a PF
A ADPF também afirma que a abertura do procedimento tem efeito intimidatório sobre os investigadores. A entidade diz que Gonet estaria atuando em benefício próprio ao questionar relatórios que mencionam sua proximidade com Vorcaro.
Os delegados defendem ainda que não existe relação hierárquica entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Na nota, pedem que o procedimento seja arquivado por considerarem inadequada a via escolhida para questionar um ato do Supremo Tribunal Federal.
Ao mesmo tempo, a associação afirma que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero devem ser apurados integralmente, sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.
