O reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira, 17, não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA). Há 17 dias, o governo havia descartado a inclusão de aumento no benefício durante uma coletiva sobre a proposta orçamentária.
Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o projeto previa apenas um montante global para o programa. A previsão para o Bolsa Família em 2027 é de R$ 157,1 bilhões.
“O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família”, disse Moretti em 31 de agosto. Na mesma ocasião, acrescentou: “Não tem previsão de reajuste. O PLOA também não trata dessa matéria”.
Durante o anúncio desta quinta-feira, o ministro informou que a mudança terá custo de R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo Moretti, o impacto será absorvido pelo espaço fiscal existente nos dois exercícios. Ele também afirmou que o reajuste é autorizado em lei.
O valor do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando o programa foi relançado por meio da Medida Provisória 1.164/2023. A alteração ocorre a 17 dias do primeiro turno eleitoral.
