A revisão das contas de 2026 transformou a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões em um déficit de R$ 13,6 bilhões, após as deduções à meta, que passaram a somar R$ 67,3 bilhões. Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Sem considerar as exceções, o resultado esperado para o ano é negativo em R$ 80,9 bilhões. No relatório anterior, a estimativa apontava resultado negativo de R$ 52 bilhões. A meta fiscal de 2026 considera o limite inferior do objetivo de um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos.
Contenção e distribuição por áreas
Para cumprir o limite de crescimento das despesas previsto no arcabouço fiscal, o governo estabeleceu contenção total de R$ 16,1 bilhões. O valor inclui R$ 2,4 bilhões em bloqueio e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento, o primeiro contingenciamento de recursos do ano para alcançar a meta fiscal.
A contenção ficou R$ 1,9 bilhão abaixo da registrada no terceiro bimestre, de R$ 17,9 bilhões. Também houve reversão parcial do bloqueio indicado no relatório anterior, que caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. As despesas submetidas aos limites permanecem bloqueadas.
O detalhamento por pasta deverá ser publicado até 30 de setembro, por meio de decreto no Diário Oficial. Depois da publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações que serão bloqueadas ou contingenciadas. O governo define o montante nos relatórios bimestrais e, em seguida, distribui o valor entre as áreas.
Novas projeções
A estimativa para as receitas primárias totais da União recuou de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões. A receita líquida passou de R$ 2,594 trilhões para R$ 2,587 trilhões.
Já a projeção para a despesa total subiu de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões. As despesas discricionárias avançaram de R$ 226,3 bilhões para R$ 244,4 bilhões.
