SÃO PAULO — André Esteves, presidente do conselho de administração do BTG Pactual, defendeu a revisão dos benefícios fiscais concedidos a títulos isentos como parte de um ajuste fiscal. Para ele, a mudança poderia ampliar a arrecadação da União.
“Um ajuste fiscal passa pelos dois lados. Por exemplo, o volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo”, afirmou o banqueiro durante evento do grupo Esfera, nesta segunda-feira (14). Esteves disse que é, ao mesmo tempo, detentor e emissor desses papéis, mas considera inadequada a manutenção do benefício.
A oferta de títulos incentivados cresceu mais rapidamente que a de outros produtos de renda fixa. Entre eles estão CRIs e CRAs, LCIs e LCAs e debêntures incentivadas vinculadas a obras de infraestrutura.
De 2020 a 2025, a emissão de títulos isentos e incentivados mais que triplicou, alcançando R$ 896,5 bilhões. No mesmo período, as ofertas do Tesouro Nacional cresceram 37%, para R$ 1,7 trilhão em 2025. As emissões de CDBs avançaram 78%, para R$ 11,4 bilhões.
Apesar da renúncia fiscal, as maiores empresas abertas do país pretendem pedir aos dois principais candidatos à Presidência da República a manutenção da isenção. A Abrasca formulou um documento que será entregue nesta segunda-feira (14) ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, porta-voz econômico da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao final do mês, o texto também será entregue a Daniella Marques, que lidera as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a associação, a isenção continua essencial para o financiamento de curto e médio prazo das empresas, especialmente do agronegócio.
Juros, equilíbrio fiscal e eleições
Esteves também afirmou que o equilíbrio fiscal é necessário para reduzir os juros no Brasil. “Equilíbrio fiscal não é uma pauta nem de direita e nem de esquerda”, disse.
Questionado sobre os riscos econômico e institucional, escolheu o segundo. O banqueiro citou a crise no STF relacionada ao caso Master e afirmou que o cenário eleitoral está indefinido. Para ele, a disputa presidencial terminará em 51% a 49% no segundo turno, sem definição sobre o vencedor.
