O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira, 14, a manutenção do atual arcabouço fiscal, com ajustes, em vez da criação de uma nova regra a cada ciclo. A declaração foi feita durante um seminário da Esfera.
Para Durigan, a consolidação do modelo e o avanço no ajuste das contas públicas podem reduzir a pressão sobre os juros e melhorar as condições para o investimento. Ele afirmou que o arcabouço produziu impacto fiscal neutro de 2024 a 2026, mas precisa ser aperfeiçoado.
“O País está cansado de troca de regras fiscais”, disse o ministro. Na avaliação dele, a política econômica deve combinar responsabilidade fiscal com um projeto de desenvolvimento capaz de sustentar a melhora do equilíbrio das contas ao longo do tempo.
Gastos obrigatórios e juros
Durigan também defendeu a revisão das despesas obrigatórias para abrir espaço a juros mais baixos. “Temos que continuar revendo o gasto obrigatório e olhar para que o Brasil siga crescendo”, afirmou.
O ministro citou como avanço recente os gatilhos de contenção de gastos obrigatórios que começarão a valer a partir do ano que vem. Ele classificou a medida como um ganho ainda modesto, mas importante para sinalizar a trajetória de ajuste.
Ao tratar das condições para um ambiente macroeconômico mais favorável, Durigan relacionou a redução dos juros à estabilidade política e à previsibilidade fiscal. Segundo ele, o Brasil poderá contar com juros mais baixos quando avançar na estabilidade institucional e na revisão das despesas obrigatórias.
Eleições
O ministro pediu serenidade no ciclo eleitoral e afirmou que 2026 deve transcorrer de forma diferente de 2022. Para ele, o resultado das urnas precisa ser reconhecido, sem quebra-quebra.
Durigan associou a estabilidade institucional à confiança, ao investimento e à dinâmica econômica. Também afirmou que as instituições devem garantir o respeito ao resultado eleitoral, reduzindo incertezas e custos financeiros.
