BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que os benefícios tributários sejam reavaliados anualmente para verificar se ainda cumprem sua finalidade. A proposta foi apresentada em um evento do grupo Esfera Brasil com empresários, realizado de forma remota nesta segunda-feira (14).
“Nós não podemos ter caixa preta de benefício tributário”, afirmou Durigan. Para o ministro, medidas criadas em um determinado momento devem ser discutidas novamente à luz das condições atuais. A revisão seria parte de uma eventual nova rodada de redução linear dos benefícios concedidos pela União, caso o presidente Lula seja reeleito no pleito de outubro.
Corte e exceções
Durigan mencionou uma redução entre 5% e 10% como possibilidade para um novo esforço do governo. Em 2026, a administração federal aplicou corte linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais, que não estão previstos na Constituição.
Depois disso, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na legislação que sustenta a medida e incluiu novas exceções ao corte linear.
O ministro também voltou a defender a manutenção e a reforma do arcabouço fiscal, regra que limita a expansão das despesas federais. Segundo ele, a redução dos gastos obrigatórios seria necessária para diminuir a taxa de juros no país, atualmente em 14%.
Durigan afirmou que o presidente Lula e ele se comprometeriam com as medidas fiscais necessárias para buscar juros mais baixos e uma economia com maior dinamismo.
