O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil precisa recuperar o selo de grau de investimento e vinculou esse objetivo ao aprimoramento contínuo do arcabouço fiscal. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 11, durante entrevista à Band News FM, na condição de coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan disse que o arcabouço preserva uma relação sustentável entre receitas e despesas, mas foi alterado por exceções. Na avaliação do ministro, essas mudanças foram introduzidas pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. Ele também afirmou ser contrário a esse tipo de medida.
“O arcabouço mantém a regra que dá sustentabilidade no tempo”, disse Durigan. Segundo ele, a regra precisa ser aprimorada com frequência para produzir seus efeitos. “O que nós temos que fazer é melhorar o fiscal”, afirmou.
Tarifa dos Estados Unidos
Como exemplo de exceção, o ministro citou a tarifa aplicada pelos Estados Unidos ao Brasil durante a presidência de Donald Trump. Durigan lembrou que a medida não era previsível e que não havia recursos reservados para auxiliar empresas que seriam afetadas.
Nesse caso, o Congresso aprovou, junto com a lei de reciprocidade, um espaço adicional. Para o ministro, a inclusão não é ideal do ponto de vista das planilhas, embora tenha ocorrido diante da necessidade mencionada.
Durigan afirmou ainda que as agências de risco deram boas notas ao Brasil durante o terceiro governo de Lula, em contraste com o período anterior. Ele rejeitou a associação entre governos de direita ou de extrema direita e responsabilidade fiscal, citando o calote em precatórios, o calote em governador e a aprovação de despesas sem receita como exemplos.
