O drogômetro previsto para as blitze da Lei Seca poderá identificar substâncias psicoativas na saliva de motoristas. A tecnologia foi incluída nas regras de fiscalização pela Resolução 1.031/2026 do Contran, publicada em agosto, mas ainda não pode ser usada nas ruas.
O objetivo do equipamento será detectar situações em que o motorista esteja com a capacidade psicomotora comprometida pelo uso de drogas. A regra não foi criada para punir automaticamente pessoas que utilizam medicamentos prescritos, desde que o tratamento não afete a capacidade de dirigir.
Como será o teste
Ao contrário do bafômetro, que analisa o ar expirado, o drogômetro examina uma amostra de saliva. A coleta deve ser feita com um dispositivo semelhante a uma pequena esponja, que estimula a produção de saliva. Em seguida, o material é colocado no aparelho para análise.
A resolução abriu caminho para testes capazes de identificar maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. Algumas dessas substâncias também estão presentes em medicamentos usados em tratamentos de saúde. Opioides podem ser indicados para dores; certos estimulantes empregados contra o TDAH são derivados de anfetaminas; e medicamentos com canabinoides também têm uso terapêutico.
O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que a fiscalização não pretende encontrar apenas pequenos vestígios das substâncias. A infração está ligada ao uso capaz de comprometer a capacidade psicomotora. “Você não pode ser abordado e punido porque consome um remédio de acordo com o que seu médico orientou”, disse.
Alguns modelos funcionam de forma semelhante a testes rápidos. A estimativa é que a coleta e a análise levem cerca de 15 minutos.
Certificação e início da fiscalização
Antes de serem levados às ruas, os aparelhos precisarão ser avaliados e certificados por instituições acreditadas pelo Inmetro. O processo deverá definir os limites entre pequenos vestígios e uma presença relevante da substância. Equipamentos capazes de apontar qualquer quantidade não serão certificados, segundo Catão.
A previsão é que o motorista não precise apresentar receita ou atestado médico para comprovar o tratamento. Os testes deverão ser calibrados para apresentar resultado negativo quando o uso orientado por profissionais de saúde não comprometer a capacidade psicomotora.
A resolução também não estabelece o início imediato da fiscalização. Depois da certificação, as autoridades ainda terão de definir como os agentes aplicarão os testes. O tempo de análise será considerado porque um procedimento de aproximadamente 15 minutos pode afetar o fluxo de veículos. Estudos e preparativos podem levar alguns meses.
