Brasil
Voto no STF mantém efeitos de mudança na Ficha Limpa por 18 meses
Gilmar Mendes considerou inconstitucional trecho da Lei Complementar 219/2025, mas propôs prazo para o Congresso reapreciar a regra.
Inelegibilidade
Política
Ministra do TSE vota contra registro de Pablo Marçal para a Presidência
Estela Aranha considerou inválida a filiação apresentada ao PRTB; julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira, 11.