BRASÍLIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal analisará na próxima terça-feira, 15, o caso relacionado ao inquérito do Master. Antes do julgamento, Cristiano Zanin voltou a defender que todos os ministros recebam a íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco.
A manifestação foi apresentada nesta sexta-feira, 11, em resposta a André Mendonça, relator do inquérito. Mendonça informou que o aparelho continua sob custódia da Polícia Federal e que seu gabinete recebeu voluntariamente uma cópia de segurança do conteúdo, armazenada em um HD.
O ministro também disse que o dispositivo permanece “lacrado e intocado” no gabinete. Para Zanin, porém, essa condição não elimina a necessidade de compartilhar o material com os demais integrantes da Corte.
Argumento sobre a cadeia de custódia
Zanin afirmou que a preservação da cadeia de custódia deve alcançar o material original, e não a cópia recebida por Mendonça. Também sustentou que cabe a cada julgador definir quais elementos são necessários para formar sua convicção.
O ministro defendeu ainda que todos tenham a mesma possibilidade de examinar os dados relacionados ao processo, independentemente de Mendonça já ter analisado o conteúdo. Segundo Zanin, essa é a regra aplicada aos julgamentos colegiados do Supremo Tribunal Federal.
Na manifestação, Zanin acrescentou que os advogados de defesa de Daniel Vorcaro receberam da Polícia Federal uma cópia com acesso integral ao material. Para ele, impedir que os ministros tenham acesso ao mesmo conteúdo criaria uma dificuldade para o julgamento.
Ao final, o ministro reiterou o pedido para que Mendonça disponibilize todos os dados do celular de Vorcaro. Como alternativa, solicitou que a Polícia Federal seja determinada a entregar uma cópia do material a cada ministro, como já ocorreu com o relator do inquérito do Master.
